domingo, 29 de junio de 2014

SEDE DEL MUNDIAL DE FÚTBOL EN EMERGENCIA DE BASURA

CIDADE SEDE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL COMPLETA 929 DIAS DE EMERGÊNCIA NO LIXO Logo-11-ANOS-MAFIA-DO-LIXOHá 32 anos, a Argélia estreava na Copa do Mundo de
Futebol e foi a grande zebra na Espanha ao bater a poderosa Alemanha Ocidental. A Argélia protagonizou uma das maiores zebras da Copa do Mundo na edição de 1982. Na ocasião, em Gijón, o time africano venceu por 2 a 1 na estreia a poderosa Alemanha, mas ficou fora da segunda fase.
Arte-final-camiseta-lixoAgora, os argelinos voltam a fazer história, avançando pela primeira vez as oitavas de final. E terão pela frente justamente os germânicos, em duelo marcado para essa segunda-feira dia 30 de junho, às 17h, no Beira-Rio, em Porto Alegre.
A torcida da Alemanha para a partida dessa segunda-feira, no Estádio Beira-Rio, deve ser três vezes maior que a da Argélia. A expectativa dos órgãos oficiais do megaevento internacional é de que 12.000 alemães e 4.000 argelinos venham ao Rio Grande do Sul para o jogo das oitavas de final da Copa do Mundo.
Coincidentemente, nessa segunda-feira (30), quando estarão se defrontando as seleções da Alemanha e da Argélia na presença de 12.000 alemães, mais 4.000 argelinos e milhares de gaúchos, brasileiros e torcedores de todos os cantos do Planeta Terra, o governo do prefeito José Fortunati (PDT) e de seu vice Sebastião Melo (PMDB), completa o total de 929 dias de emergência no lixo de Porto Alegre, cidade sede da Copa do Mundo de Futebol.
Até essa data significativa, a “Memória da Limpeza Urbana de Porto Alegre” bem como o “Livro Guinness dos Recordes” não haviam registrado tamanha proeza pública. Nem mesmo a FIFA tinha conhecimento da emergência.
Imaginem os leitores, 929 dias que a Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU opera a coleta de resíduos domiciliares via contratos sucessivos de emergência.
Certamente os 12.000 alemães, mais 4.000 argelinos e milhares de brasileiros e torcedores de todos os cantos do Planeta Terra desconhecem, que desde 14 de dezembro de 2011 o governo do prefeito pedetista José Fortunati vem realizando sucessivos contratos sem licitações públicas, ditos emergenciais, para a operação da “coleta de lixo domiciliar” da cidade que tanto amamos.
929 dias de emergência no lixo de Porto Alegre, e o serviço de coleta de lixo domiciliar que chega às portas dos contribuintes da capital gaúcha é de baixa qualidade.
Já o preço desse serviço público, a coleta de lixo domiciliar, a cada seis meses toma rumo sempre para cima. Sobe além da inflação oficial a cada 180 dias.
Partiu de R$ 70 a tonelada coletada de lixo domiciliar no início de dezembro de 2011 para chegar nesses 929 dias a beira dos 100% de aumento. Não há em nenhuma cidade sede da Copa do Mundo de Futebol um caso igual ou semelhante.
Até hoje os contratos sem licitações públicas, ditos emergenciais pelo DMLU da cidade de Porto Alegre são apenas finalizados com duas empresas privadas. Ora uma, ora outra.
A primeira que assinou contrato sem licitação pública com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU e se manteve por quatro sucessivos instrumentos emergenciais foi a REVITA Engenharia S/A, pertencente ao poderoso grupo SOLVÍ Participações S/A, contumaz financiador de partidos políticos (segundo maior financiador do PT em 2013, conforme o TSE) e campanhas eleitorais no Brasil e no município de Porto Alegre, sempre via empresas de seu portfólio, ora uma, ora outra.
A segunda que firmou contrato emergencial com o DMLU de Porto Alegre, tendo por objeto a operação da coleta de lixo domiciliar, foi a WK Borges & Cia Ltda. Empreiteira que pertencente ao grupo Mecanicapina/WK Borges, que presta serviços de limpeza urbana ao grupo SOLVÍ, sempre de forma subcontratada, ora por uma de suas empresas, ora por outra.
Em plena realização da Copa do Mundo de Futebol em Porto Alegre, a WK Borges & Cia Ltda acabou assinando o seu segundo contrato sem licitação pública com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, da Prefeitura de Porto Alegre.
Esse instrumento corresponde ao 6º. CONTRATO da coleta de lixo domiciliar firmado sem licitação pública pela autarquia responsável pela limpeza urbana de Porto Alegre.
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, governo do prefeito pedetista José Fortunati, por duas vezes também mostrou que a “emergência” da coleta de lixo domiciliar é um “grande negócio” para a empresa privada que opera esse serviço.
Dessa vez, o Diário Oficial de Porto Alegre em sua Edição 4780, Página 32, de 18/06/2014, traz uma nova publicação (segunda) que aponta que a “emergência do lixo” continua sendo um “grande negócio” para a empresa privada contratada sem licitação pública pelo DMLU.
A publicação do Extrato de Termo Aditivo No. 25/2014, PROCESSO No. 001.0041867.08.4, que tem por contratante o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU e por contratada a JSL S/A (Júlio Simões Logística) que pertence ao grupo carioca Júlio Simões, trata de instrumento originário de uma licitação pública regular e tem por objeto a “contratação de empresa privada para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, a partir da Estação de Transbordo da Lomba do Pinheiro, situada no município de Porto Alegre (RS), para o aterro sanitário da Central de Resíduos de Minas do Recreio, localizado no município de Minas do Leão (RS)”, empreendimento esse de titularidade da Revita Engenharia S/A pertencente ao poderoso grupo Solví, que por sua vez vem a ser dono da Vega Engenharia Ambiental S/A, da Relima Ambiental S/A e da Inova Ambiental S/A essas duas últimas operam no Peru.
Conforme a referida publicação em questão, o diretor geral André de Oliveira Carús declara que com relação ao Contrato No. 08/2009, o preço fica “reajustado” no percentual de 5,64% (cinco vírgula sessenta e quatro por cento) pelo IPCA-IBGE, referente ao período de 17/02/2013 a 16/02/2014, correspondente a 12 meses, passando o valor, por tonelada de resíduos transportados, de R$ 35,29 (trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) para R$ 37,28 (trinta e sete reais e vinte e oito centavos), a ser aplicado no período de 17/02/2014 a 24/05/2014.
Está bem claro na referida publicação, que o percentual é de 5,64% (cinco vírgula sessenta e quatro por cento) pelo IPCA-IBGE, no prazo de 12 meses.
Já o aumento no preço do serviço da “coleta de lixo domiciliar” de Porto Alegre, ora operado por uma empresa privada, ora por outra, sem concorrência pública, dito emergencial, mostra o “grande negócio” para a empreiteira que hoje atua na capital gaúcha (firmou dois contratos emergenciais sucessivos), e para a sua antecessora que manteve quatro sucessivos contratos também ditos por emergência.
Em dezembro de 2013, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU firmou contrato emergencial, sem concorrência pública, com a empresa privada W.K. Borges & Cia Ltda pertencente ao grupo Mecanicapina / W.K. Borges. O preço do serviço foi fixado no valor de R$ 102,41 (cento e dois reais e quarenta e um centavos).
Em 29 de maio de 2014, o diretor geral da autarquia de Porto Alegre, divulgou a publicação do EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL 08/2014, PROCESSO No.005.000757.14.4, que tem por contratante o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU e por contratada a empresa privada W. K. Borges & Cia. Ltda, instrumento cujo objeto trata da prestação dos serviços da “coleta de lixo domiciliar” pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/06/2014, tendo sido fixado o preço de R$ 112,10 (cento e doze reais e dez centavos) por tonelada efetivamente coletada.
Em apenas seis meses, de dezembro de 2013 ao início de junho de 2014, o DMLU do Município de Porto Alegre passou o preço de R$ 102,41 (cento e dois reais e quarenta e um centavos) por tonelada efetivamente coletada pela empreiteira W.K. Borges & Cia Ltda, para o valor ajustado de R$ 112,10 (cento e doze reais e dez centavos) pelas toneladas de lixo coletadas pela mesma empresa privada, em um novo instrumento decorrente de contratação sem licitação pública.
Inacreditavelmente, em apenas seis meses, repetimos, seis meses, o aumento no preço da “coleta de lixo domiciliar” de Porto Alegre chegou ao patamar de 9,46% (nove vírgula quarenta e seis por cento) esse ano.
Se considerarmos os últimos 12 (doze) meses de “emergência” na coleta de lixo domiciliar do município de Porto Alegre, o preço operado pela empreiteira W.K. Borges & Cia Ltda aumentou 17,5% (dezessete vírgula cinco por cento), percentual esse bastante superior ao concedido pelo mesmo órgão público (DMLU) a empresa privada J.S.L. S/A, que foi de 5,64% (cinco vírgula sessenta e quatro por cento), conforme publicação no Diário Oficial.
Cabe dizer, que o contrato de coleta de lixo domiciliar é um instrumento sem licitação pública, dito pelo DMLU de forma emergencial. A esse contrato o aumento no preço do serviço correspondeu em apenas seis meses ao percentual de 9,46%. E no ano a 17,5%.
A diferença entre 17,5% (contrato emergencial) e 5,64% (contrato regular originário de concorrência pública que teve por vencedora a J.S.L. S/A) corresponde ao percentual de 11,86% (onze vírgula oitenta e seis por cento) no prazo de doze (12) meses. Se fosse um contrato decorrente de contratação regular com prazo de doze meses até o limite de cinco anos, jamais teríamos visto esse monumental percentual que só interessa a empresa privada.
Inacreditável!!!
Esse monumental aumento percentual no preço do serviço de limpeza urbana, aponta que a contratação emergencial da coleta de resíduos domiciliares do município de Porto Alegre continua sendo, nesses 929 dias de emergência no lixo, um “grande negócio” para a empresa privada que hoje opera esse serviço, e para a outra sua antecessora, a Revita Engenharia S/A.
Para algumas empresas, os preços aumentam conforme o que prevê o IPCA-IBGE. Para outras, contrata-se o preço da emergência, esse acima da inflação anual, a cada seis meses, porque a autarquia da Prefeitura de Porto Alegre é “refém” do lixo.
CÃO INTELECTUAL - NOTEBOOK -
9292 DIAS DE EMERGÊNCIA NO LIXO Inacreditavelmente, as duas empresas que operam a “coleta de lixo domiciliar” e o “serviço de capina” da capital gaúcha, contratadas no governo do PDT e PMDB sem concorrência pública, dito emergencial, lá no passado em 29/03/2005 acabaram ingressando no rol de “pessoas jurídicas” denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, na Ação Civil Pública, Processo No. 1.05.2265363-8, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O montante cobrado à época, e hoje corrigido corresponde ao valor multimilionário de R$ 5.620.843,16 (cinco milhões e seiscentos e vinte mil e oitocentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). Respondem ainda no mesmo processo em questão os réus diretores (um deles já falecido) das empresas de lixo privadas, ex-gestores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, e outras pessoas físicas. A lista é grande.
Com origem em uma denúncia de vereador do PMDB da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que apontou dezenas de irregularidades em contratos do lixo na gestão do PT, o Ministério Público de Contas gaúcho noticiado à época pelo então vereador peemedebista acabou apurando as irregularidades descritas na denúncia. A seguir, O MPC representou ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, que por sua vez julgou e condenou o gestor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU.
Essas duas empresas que integram o rol de “pessoas jurídicas” no Processo No. 001/1.05.2265363-8 que tramita na Justiça do Rio Grande do Sul, foram novamente contratadas pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, dessa vez pelo governo do prefeito pedetista José Fortunati, cujo vice-prefeito é o ex-vereador do PMDB, autor da estrondosa denuncia de irregularidades no lixo de Porto Alegre em 2005.

Porto Alegre continua a mesma, Porto Alegre continua suja!!! E com 929 dias de emergência no lixo em plena Copa do Mundo de Futebol de 2014. Tomado de envío de mafia do lixo de br 

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