DIRETORES DE EMPRESAS
DO GRUPO SOLVÍ SÃO INDICIADOS EM PROCESSO CRIMINAL POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E
CORRUPÇÃO NO RS
No início de setembro de 2014, os promotores de Justiça José
Alexandre Zachia Alan e Adriano Pereira Zibetti, do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Sul, ofereceram denúncia criminal contra a empresa
privada RIO GRANDE AMBIENTAL S/A, originária da VEGA Engenharia Ambiental S/A,
ambas pertencentes ao poderoso grupo SOLVÍ, comandada pelo expert Carlos Leal
Villa.
A Ação Criminal ingressada pelo Ministério Público do Rio
Grande do Sul tem por réus além da empresa RG AMBIENTAL S/A, as pessoas físicas
de Carlos Alberto de Alves Almeida Junior (diretor presidente da REVITA
Engenharia S/A, diretor presidente da VEGA Engenharia Ambiental S/A) Marcello
Mello Buzetto (diretor da REVITA Engenharia S/A), Cláudio Luiz da Cunha Sebrão
(gerente de Novos Negócios da REVITA Engenharia S/A), Idacir Francisco Pradella
(presidente da CRVR – Companhia Rio Grandense de Valorização de Resíduos S/A –
ex-SIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA), Denis Maickel da Costa (gerente Operacional
da REVITA Engenharia S/A), Luiz Fernando Carvalho Gomes, Fábio Branco
(ex-prefeito do município gaúcho de Rio Grande, deputado estadual eleito em
2014), seu primo Janir Branco (ex-prefeito de Rio Grande) e Paulo Rogério
Mattos Gomes (atuou na gestão dos ex-prefeitos Branco e hoje é o secretario da
Secretaria do Município do Cassino). Essa denúncia criminal tramita na Justiça
do Rio Grande do Sul sendo resultado da “Operação Polus”, que investigou o
pagamento de propina a agentes
públicos.
A denúncia criminal do MP-RS foi recebida pelo juiz Ricardo
Arteche Hamilton, da 1ª Vara Criminal, do TJ-RS, no início do mês de setembro
de 2014, mas manteve-se em sigilo até o término do primeiro turno do último
pleito no Rio Grande do Sul, atendendo a um “Mandado de Segurança” impetrado
por Fábio Branco, que buscava evitar prejuízos à sua candidatura a deputado
estadual pelo PMDB. Sem que os eleitores soubessem dessa denúncia, Fabio Branco
acabou sendo eleito deputado estadual no Rio Grande do Sul.
Em abril de 2013 a Operação Polus aniquilou a corrupção no
município de Rio Grande (RS). Naquela oportunidade foram cumpridos seis
mandados de busca e apreensão em três cidades gaúchas: RIO GRANDE, NOVO
HAMBURGO e PORTO ALEGRE. Cidades essas em que o grupo SOLVI mantêm as sedes de
suas empresas no Rio Grande do Sul.
Naquela oportunidade o Grupo de Atuação Especial de Combate
ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-RS, apreendeu documentos, computadores,
mídias eletrônicas, R$ 23 mil em dinheiro e cerca de R$ 310 mil em cheques em
empresas do grupo Solví e residências particulares.
Promotores de Justiça José Alexandre Zachia Alan e Adriano
Pereira Zibetti – MP-RS
As investigações do Ministério Público gaúcho foram feitas
com base em escutas telefônicas, quebras de sigilo fiscal e bancário dos
suspeitos e em documentos, mídias eletrônicas, computadores e outros
apreendidos nas residências e nas empresas do grupo Solví, nas cidades de Porto
Alegre, Novo Hamburgo e Rio Grande.
Ainda conforme a inicial do processo criminal, no período
compreendido entre os meses de agosto e setembro de 2012, em Porto Alegre (no
Aeroporto Internacional Senador Salgado Filho), em Rio Grande (na se da
Prefeitura Municipal) e em outros locais não precisados, “os denunciados
políticos teriam solicitado e recebido montante em dinheiro cujo valor
específico não foi precisado no correr da investigação”.
O diretor Marcello Buzetto, então diretor da Revita
Engenharia S/A do grupo empresarial Solvi, operava a interlocução mais próxima
e direta com os agentes públicos, e durante uma operação de busca e apreensão
do GAECO foi pego com o montante de R$ 20 mil em espécie. O denunciado não
comprovou a origem do dinheiro.
A Operação Polus foi coordenada pelo Promotor de Justiça de
Rio Grande José Alexandre Zachia Alan, tendo por objetivo combater crimes
decorrentes da prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de
resíduos sólidos na cidade de Rio Grande.
Após a Operação Polus, o comandante do grupo SOLVI, o expert
Carlos Leal Villa fez uma profunda alteração nas diretorias e gerências das
empresas que sofreram busca e apreensão por parte do GAECO do Ministério
Público do Rio Grande do Sul.
Sai diretores de empresas, entram outros, e na REVITA
Engenharia S/A o diretor Marcello Mello Buzetto deixou o comando, sendo
estrategicamente transferido para a cidade de Lima no Perú, para atuar junto a
RELIMA AMBIENTAL S/A do grupo Solvi.
Os leitores vão entender adiante o que levou o grupo SOLVÍ a
enviar seu ex-diretor para o Exterior.
A RELIMA AMBIENTAL S/A está envolvida no famoso CASO
COMUNICORE no PERU. O Blog Máfia do Lixo sugere uma leitura que pode ser
acessada aqui.
A partir da Operação Polus, conforme narrado na denúncia
criminal oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, foram
realizadas interceptações telefônicas entre outras, sendo possível verificar a
existência de dois grupos bem definidos.
Um formado pelo então prefeito do município de Rio Grande,
Fábio Branco; seu primo e também ex-Prefeito de Rio Grande, Janir Branco; e
pelo então Secretário Municipal Paulo Rogério Mattos Gomes.
Do outro lado, encontravam-se os demais denunciados, todos
do grupo Solví, Carlos Alberto de Alves Almeida Junior, Marcello Mello Buzetto,
Cláudio Luiz da Cunha Sebrão, Luiz Fernando Carvalho Gomes, Idacir Francisco
Pradella e Denis Maickel da Costa, ligados à Rio Grande Ambiental S/A, a Revita
Engenharia S/A e a CRVR, todas operam no Rio Grande do Sul.
Processo criminal – TJ-RS
No âmbito criminal, a presente denúncia do MP-RS trata de
imputar aos denunciados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e
corrupção passiva.
Conforme apurado pelo MP-RS, as pessoas ligadas à empresa
privada teriam negociado providências para alterar a legislação municipal de
modo a viabilizar a “destinação de resíduos sólidos urbanos provenientes de
outros municípios para o Aterro Sanitário Municipal de Rio Grande”, esse de
titularidade do Município de Rio Grande, e administrado pela empresa de propósito
específico Rio Grande Ambiental S/A, gerando ganhos financeiros à empresa e por
consequência ao grupo Solví.
A Rio Grande Ambiental S/A buscava o comprometimento de
Fábio Branco, candidato à reeleição á época, para que, se eleito,
reapresentasse o projeto de “importação” do lixo dos municípios da região para
o município de Rio Grande. Em troca, os denunciados políticos teriam solicitado
e recebido montante em dinheiro. “De parte do MP, não há nenhuma dúvida de que houve um
ajuste financeiro, que houve entrega de dinheiro a agentes públicos em troca
desse benefício”, sustenta o promotor de Justiça de Rio Grande, José Alexandre
Záchia Alan.
O Ministério Público gaúcho ainda declarou que o diretor
Marcello Mello Buzetto deixou o Brasil após o desfecho da operação do MP e
apreensão do dinheiro em seu poder e que atualmente ele opera na cidade de
Lima, no Peru, na empresa RELIMA Ambiental S/A do grupo Solvi, o que poderia
frustrar a aplicação da lei penal.
Outro acusado do núcleo empresarial, o engenheiro Carlos
Alberto de Alves Almeida Junior , ocupa cargo da alta direção do grupo SOLVÍ,
tendo sido diretor presidente da Vega Engenharia Ambiental entre 2009 e 2014,
época em que a empresa fechou contratos com Rio Grande, Farroupilha e São
Leopoldo, todos eles apontados pelo MP-RS como os três de maior valor entre
várias cidades de mesmo porte em todo o Brasil.
Carlos Alberto de Almeida Júnior e Marcello Mello Buzetto
foram os diretores da REVITA Engenharia S/A que assinaram o total de quatro
contratos multimilionários para a operação da coleta de lixo domiciliar de
Porto Alegre.
Esses quatro contratos multimilionários foram firmados sem
licitação pública com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU da
Prefeitura de Porto Alegre, durante do governo do prefeito pedetista José
Fortunati.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai promover
auditorias em todas as empresas privadas do grupo SOLVÍ PARTICIPAÇÕES S/A no
Rio Grande do Sul: RG AMBIENTAL S/A, SL AMBIENTAL S/A, FARROUPILHA AMBIENTAL
S/A, REVITA ENGENHARIA S/A, VEGA ENGENHARIA S/A, CRVR – COMPANHIA RIO GRANDENSE
DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S/A (EX-SIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA).
Os contratos multimilionários de serviços de limpeza urbana
firmados entre as empresas do grupo SOLVÍ e prefeituras gaúchas, entre esses
instrumentos os de coleta de lixo, transbordo, destinação final de resíduos,
serão auditados pelo GAECO do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Para lembrar o Ministério Público do Rio Grande do Sul,
nesse sábado, 25/10/2014, véspera da Eleição, o governo do prefeito José
Fortunati completa 1.046 dias de emergência no lixo de Porto Alegre.
Desde 14 de dezembro de 2011, o governo do prefeito José
Fortunati vem mantendo as operações de coleta de lixo domiciliar de Porto
Alegre em emergência. Ora com a empresa REVITA Engenharia S/A, com quatro
contratos assinados pelos representantes Carlos Alberto de Alves Almeida
Junior e Marcello Mello Buzetto, esse
agora no Perú, ora outra com a empresa W.K. Borges & Cia Ltda (empreiteira
que presta serviços a empresas do grupo Solvi) que já firmou três instrumentos
sem que tenha se submetida a uma concorrência pública como determina a Lei
Federal no. 8.666/93, conhecida por Lei das Licitações, para contratações
regulares em até 60 meses. TOMADO DE
ENVIO DE MAFIA DO LIXO DE BR
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