Número de acidentes
de trabalho ainda é alarmante no Brasil e no Estado
Foto: Arquivo JA Setor serviços responde por 72% dos
acidentes de trabalho
Dia 28 é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes
e Doenças do Trabalho.
De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Regional do
Trabalho 4ª Região (RS), a cada dia, sete pessoas, em média, perdem a vida em
acidentes de trabalho no Brasil. Segundo
o último levantamento do Ministério da Previdência Social, em 2012 foram
registrados 705.239 acidentes, que resultaram em 2.731 mortes. No Rio Grande do
Sul, ocorreram 55.013 casos, com 166 óbitos.
Apesar da redução dos números em relação a 2011, as estatísticas
ainda são alarmantes na opinião do desembargador Raul Zoratto Sanvicente,
coordenador do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região (RS). O programa é uma iniciativa nacional da Justiça do Trabalho, que
visa, por meio de ações e projetos, promover a cultura da prevenção de
acidentes e doenças laborais. “A realidade é ainda mais grave, pois a
Previdência consegue registrar apenas os casos de trabalhadores com carteira
assinada, que representam 50% da população economicamente ativa. O que acontece
no mercado informal, ou até mesmo com autônomos, não é contabilizado. Nas
relações precarizadas de trabalho, o índice de acidentes deve ser ainda maior”,
alerta o magistrado.
Além da Previdência, que desembolsa cerca de R$ 16 bilhões
ao ano para prover afastamentos e aposentadorias relacionadas a acidentes ou
doenças do trabalho, o quadro também impacta o Judiciário.
A Justiça Trabalhista gaúcha, por exemplo, recebeu em 2013
mais de 4,2 mil processos envolvendo acidentes e doenças ocupacionais. Devido à
demanda e as particularidades do julgamento da matéria, duas cidades contam com
uma Vara do Trabalho específica para ações deste tipo: Porto Alegre (30ª VT) e
Caxias do Sul (6ª VT). Um anteprojeto de lei elaborado pelo TRT-RS em fevereiro
ainda propõe a criação de mais duas unidades desta especialidade na Capital.
Para o desembargador é preciso acabar com o hábito de
atribuir os acidentes à fatalidade ou ao infortúnio. “O Brasil carece de uma
cultura forte de prevenção por parte das empresas e dos empregados. As
entidades de classe, como sindicatos e federações, devem investir nisso. Ambas
as partes precisam fazer uma análise dos riscos da sua atividade e criar um
plano preventivo contra eles. Dos acidentes já ocorridos, é possível encontrar
um padrão, algo que se repete, e começar a prevenção por ali”, explica o
desembargador.
O magistrado cita que, em muitos processos, as empresas
atribuem a culpa do acidente ao empregado. Nesses casos, segundo Raul, deve-se
averiguar as circunstâncias do fato. “Até pode ser que o trabalhador cometa um
erro, mas quantas horas ele trabalhava por dia? Ele recebeu treinamento e
equipamentos de segurança adequados? Tudo isso precisa ser analisado”, afirma.
As doenças ocupacionais também são alvo de preocupação.
Conforme o desembargador, enquanto os acidentes típicos representam a face
visível do problema, o adoecimento físico e psíquico do trabalhador é um
processo silencioso, que prejudica a vida de muitas pessoas e onera a
Previdência. “Os empregadores também devem ter uma cultura preventiva nesses
casos. È importante identificar as doenças que mais acometem os empregados,
investigar as causas e adotar medidas que evitem danos à saúde”, recomenda.
Penalidades
De acordo Sanvicente, os empregadores estão sujeitos, nas
ações judiciais envolvendo acidentes e doenças do trabalho, a indenizar as
vítimas por danos morais e materiais (gastos médicos, por exemplo). A
fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do
Trabalho ainda pode aplicar multas a empresas que expõem seus empregados a
riscos.
Os mais vulneráveis
O setor de serviços, que responde por mais de 72% das
contratações formais no país, é o que mais registra acidentes de trabalho,
posto que até 2009 pertencia à Indústria. Em 2012, houve 345.474 casos nessa
área. Só a atividade de Comércio e Reparação de Veículos Automotores, que
integra o segmento, registrou 95.659 acidentes. Na sequência vêm o setor de
Saúde e Serviços Sociais, com 66.302 casos, e o da construção civil, com
62.874.
A Indústria, que absorve cerca de 25% da mão de obra
brasileira, teve 308.060 acidentados em 2012. Porém, a incidência de acidentes
por 100 mil trabalhadores é alta (2.641), superando as dos setores Agropecuário
(1.724) e de Serviços (1.006).
Os membros superiores são a parte do corpo mais afetada nos
acidentes de trabalho. Lesões em mão e punho, por exemplo, estão presentes em
35% dos casos. Ferimento. Tomado de agora de rgs br
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